Construções Lindeiras

Informações sobre construções lindeiras às margens das rodovias

Definição

A área lindeira é todo terreno que faz limite com a faixa de domínio da rodovia, ou seja, está localizado ao longo da via, mesmo que não tenha acesso direto à pista.

Quando há intenção de construir nesse tipo de terreno, chamamos de construção lindeira. Para que isso aconteça de forma segura e dentro das normas, é preciso seguir um processo técnico e regulatório.

Fases do processo

O processo de solicitação, seja para abrir um novo acesso ou regularizar um já existente, passa por etapas específicas, desde a entrega dos projetos até a análise de viabilidade. Abaixo, você confere as principais fases que fazem parte desse caminho.

Projeto Executivo

Apresentar Projeto Executivo com todo o detalhamento da intervenção proposta, que será analisado e avaliado pela Concessionária.

Execução de obras

Após emissão da anuência da concessionária do Projeto Executivo o lindeiro poderá seguir com implantação da sua obra.

Dúvidas frequentes

Qual o período para execução da obra?
A obra deverá ser executada de acordo com o planejamento e cronograma apresentado pelo lindeiro.

Devo apresentar projeto de sinalização de obras?
Irá depender do tipo de ocupação proposta, pois mesmo para obras que não gerem impactos diretos no eixo da rodovia, bem como seguindo as boas práticas de engenharia, recomenda-se a verificação junto a Concessionária e Prefeitura assim como apresentação do referido projeto em função da garantia de segurança e integridade dos transeuntes no local das intervenções previstas.

O que são Polos Geradores de Tráfego/Viagem (PGT/PGV)?
Os Polos Geradores de Viagem (PGV) ou Polo Geradores de Tráfego (PGT), são locais ou instalações de distintas naturezas que têm em comum o desenvolvimento de atividades em um porte e escala capazes de exercer uma grande atratividade de pessoas, resultando assim a um aumento exponencial de viagens resultando em um vulto que altere significativamente o volume de tráfego do sistema viário no qual está inserido, provocando impactos negativos na capacidade da rodovia através do aumento do fluxo de veículos, podendo, com isso, alterar o nível de serviço viário em sua área de influência. Alguns exemplos de PGT: Terminais rodoviários, ferroviários e bases logísticas intermodal; Centro de compras, shopping centers e hipermercados; Indústrias e empresas de grande porte; Estádios, ginásios esportivos e centros de convenções; Hospitais, maternidades e hotéis de grande porte; Escolas, universidades e faculdades; Condomínios, conjuntos residenciais e edifícios comerciais; Hospitais, maternidades e hotéis de grande porte.

O limite da Faixa de Domínio é padrão em toda a rodovia?
Não, o limite da faixa de domínio é variável em função da geometria da rodovia. Portanto, deverá ser verificado junto a Concessionária do local de estudo.

A Motiva Rodovias possui alguma cartilha orientativa?
Sim, a cartilha pode ser solicitada através da área do Fale Conosco.

Por que preciso da anuência da concessionária para construção no limite da Faixa de Domínio?
O objetivo da anuência da concessionária é certificar que o a intervenção proposta confrontante com a Faixa de Domínio não traga riscos a segurança viária, aos usuários e principalmente a própria operação da rodovia.

Preciso de autorização para realizar manutenção junto a Faixa de Domínio?
Sim, toda manutenção que necessite acessar a Faixa de Domínio deve ser precedida de autorização da Concessionária.

Quanto tempo leva para emitir a anuência da concessionária?
A apresentação dos estudos técnicos para implantação da construção lindeira depende da qualidade do material apresentado, este fator é que determina o tempo para emissão do Termo de Anuência.