Consulta ao EIA-RIMA: Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), entre os municípios de Capão Bonito e Itararé.

Acesse aqui os documentos relativos ao processo de licenciamento ambiental do projeto " Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), entre os municípios de Capão Bonito e Itararé " entre o km 226+280 ao km 280+640 e km 287+900 ao km 338+100. Os documentos estão disponíveis no site da Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental do projeto.
 

Acesse aqui o formulário para registrar a consulta do EIA/RIMA sobre a Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258)

EIA

cetesb.sp.gov.br/eiarima/eia/EIA-Proc-250-24-e-amb-112934-22-Dupl-Rod-Fco-A-Negrao-SP-258-km-226-28…

RIMA

RIMA-Proc-250-24-e-amb-112934-22-Dupl-Rod-Fco-A-Negrao-SP-258-km-226-280-e-287-338-ViaOeste.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA TRÊS (3) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente –EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), entre o km 226+280 e o km 280+640 e entre o km 287+900 e o km 338+100”, de responsabilidade da Rodovias Integradas do Oeste S/A. (Processo IMPACTO nº 0250/2024, e-ambiente CETESB.112934/2022-58), conforme

informações a seguir:

As audiências ocorrerão nas seguintes datas e locais:

Capão Bonito - dia 14/10/2025

Auditório do Centro Educacional Paulo Freire

Rua Cel. Frederico Martins nº 477 – Centro

CEP 18300-040 – Capão Bonito

Itapeva – dia 15/10/2025

Auditório do Salão Nobre da Faculdade de Itapeva – FAIT

Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258) km 285 – Bairro Pilão D´Água

CEP 12412-000 – Itapeva

Itararé – dia 16/10/2025

Teatro Municipal Sylvio Machado

Rua Quinze de Novembro nº 56 – Centro

CEP 18460-007 – Itararé

Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados a partir de 22/09/2026, nos seguintes locais e horários:

Capão Bonito

Biblioteca Municipal Profº Mario Gemignani

Rua Sete de Setembro nº 840 – Centro

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00hs

Itapeva

Biblioteca Municipal Josina Vasques Ferrari

Rua Professor Rivadavia Marques Junior nº 338 – Centro

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00hs

Itararé

Biblioteca Municipal Dr. Armando de Sales Oliveira

Rua Frei Caneca nº 1355 – Vila São João

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs 

As INSCRIÇÕES serão feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento. 

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:

youtube.com/@semilsp